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- Legislação [Lei Nº 2584 de 10 de Novembro de 1998]
Lei N° 2584/1998
Número
N° 2584/1998
N° 2584/1998
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
10/11/1998
10/11/1998
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PATOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PATOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.