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- Legislação [Lei Nº 5640 de 13 de Outubro de 2021]
Lei N° 5640/2021
Número
N° 5640/2021
N° 5640/2021
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
13/10/2021
13/10/2021
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, AS OBRAS DOS ARTISTAS PLÁSTICOS ALEX SOUTO, ALANO PEREIRA, AURÉLIO FILHO, ROBERTO NASCIMENTO, FRANKLEISON BRASILEIRO E BRENIO BARBOSA, PRODUZIDAS EM MURAL DA FUNES NA RUA TIRADENTES NO CENTRO DE PATOS-PB, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, AS OBRAS DOS ARTISTAS PLÁSTICOS ALEX SOUTO, ALANO PEREIRA, AURÉLIO FILHO, ROBERTO NASCIMENTO, FRANKLEISON BRASILEIRO E BRENIO BARBOSA, PRODUZIDAS EM MURAL DA FUNES NA RUA TIRADENTES NO CENTRO DE PATOS-PB, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO EDUCADOR PAULO FREIRE.