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- Legislação [Lei Nº 5540 de 14 de Abril de 2021]
Lei N° 5540/2021
Número
N° 5540/2021
N° 5540/2021
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
14/04/2021
14/04/2021
Ementa
INSTITUI A SEMANA “JUNHO VIOLETA” EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA “JUNHO VIOLETA” EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.