- Início
- Legislação [Lei Nº 5804 de 16 de Outubro de 2022]
Lei N° 5804/2022
Número
N° 5804/2022
N° 5804/2022
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
16/10/2022
16/10/2022
Ementa
RECONHECE COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE DE PATOS-PARAÍBA, A PRÁTICA DE CARRINHO DE ROLIMÃ, QUE SERÁ PRÉ AUTORIZADA E FOMENTADA A SUA PRÁTICA EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE PATOS.
RECONHECE COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE DE PATOS-PARAÍBA, A PRÁTICA DE CARRINHO DE ROLIMÃ, QUE SERÁ PRÉ AUTORIZADA E FOMENTADA A SUA PRÁTICA EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE PATOS.