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- Legislação [Lei Nº 5014 de 2 de Outubro de 2018]
LEI N.° 5.014/2018 De 02 de outubro de 2018.
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA MARIA ILMA PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Professora Maria Ilma Pereira Dias, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 02 de outubro de 2018.
Bonifácio Rocha de Medeiros
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereador Severino Fernandes Filho