LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 5036 de 6 de Novembro de 2018]

LEI N.º 5.036/2018 De 06 de novembro de 2018.

CRIA O LARGO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica criado o Largo SÃO SEBASTIÃO, logradouro público, localizado na Rua Francisca Maria da Luz, mais preciosamente na lateral da Igreja de São Sebastião, conforme mapa de localização em anexo.

Art. 2º. Fica autorizado a aposição de placas denominativas e demais homenagens em local e data escolhida oportunamente pela comunidade eclesiástica da Igreja de São Sebastião.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de novembro de 2018.

Bonifácio Rocha de Medeiros
PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Antônio Araújo do Nascimento