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Legislação [Lei Nº 5097 de 27 de Março de 2019]

LEI N.º 5.097/2019 De 27 de março de 2019.

DENOMINA RUA ALFREDO FERNANDES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA ALFREDO FERNANDES DE ALMEIDA, no Bairro SALGADINHO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na Ponte José Valdevino da Silva "Cazuza", com latitude de 7° 2'1.81"S e longitude de 37°16'24.62"O, e terminando na Faixa de Domínio da Rede Ferroviária do Nordeste, com latitude de 7° 1'56.22"S e longitude de 37°15'50.71"O. Com tamanho aproximado de 1107,00 m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.

Art. 2º. Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de março de 2019.

Bonifácio Rocha de Medeiros

PREFEITO INTERINO

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Biênio 2017/2018