Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5121 de 7 de Maio de 2019]
LEI N.º 5.121/2019 De 07 de maio de 2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA ANA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora ANA MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 07 de maio de 2019.
Francisco de Sales Mendes Júnior
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo