Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5100 de 3 de Abril de 2019]
LEI N.º 5.100/2019 De 03 de abril de 2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Dr. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos - PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 03 de abril de 2019.
Bonifácio Rocha de Medeiros
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes