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- Legislação [Lei Nº 5158 de 6 de Agosto de 2019]
LEI N.º 5.158/2019 De 6 de agosto de 2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO DE SALES MENDES JÚNIOR, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos, Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 6 de agosto de 2019.
Francisco de Sales Mendes Júnior
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes