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- Legislação [Lei Nº 5924 de 26 de Maio de 2023]
Lei nº 5.924/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MIRIAN DE MEDEIROS FIGUEIRÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora MIRIAN DE MEDEIROS FIGUEIRÊDO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos, Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.