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  • Legislação [Lei Nº 5214 de 12 de Setembro de 2019]



  LEI N.º 5.214/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                 

                Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de setembro de 2019.

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                    Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes

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