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- Legislação [Lei Nº 5923 de 26 de Maio de 2023]
Lei nº 5.923/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos-PB, atuou na Central de Regulação, Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas e atualmente é enfermeiro do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e também enfermeiro intensivista da UTI do Complexo Hospitalar Regional de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.