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Legislação [Lei Nº 5923 de 26 de Maio de 2023]

Lei nº 5.923/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos-PB, atuou na Central de Regulação, Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas e atualmente é enfermeiro do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e também enfermeiro intensivista da UTI do Complexo Hospitalar Regional de Patos-PB.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de maio de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador Marco Cesar Sousa Siqueira