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Legislação [Lei Nº 5244 de 15 de Outubro de 2019]

LEI N.º 5.244/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedida a COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA ao Diácono Permanente ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados na vivência religiosa à comunidade em geral no município de Patos.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 15 de outubro de 2019.

Antônio Ivanes de Lacerda
PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Severino Fernandes Filho