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Legislação [Lei Nº 5250 de 17 de Outubro de 2019]

LEI N.º 5.250/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À ALINE KARLA ARAÚJO DE HOLANDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã Patoense à senhora ALINE KARLA ARAÚJO DE HOLANDA LEITE, pelos relevantes serviços de enfermagem durante 13 anos prestados à cidade de Patos.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de outubro de 2019.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Diogo Ariano Medeiros de Araújo