Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5359 de 18 de Março de 2020]
Art. 1º.
Fica considerada de utilidade pública municipal a Associação Atlética Banco do Brasil, entidade de cunho social, assistencial, desportivo, educacional, cultural e recreativo, sem fins econômicos, registrada no CNPJ 09.275.074/0001-05, localizada à Rua Francisco Pontes, S/N, Bairro Salgadinho, CEP 58.706-520, na cidade de Patos/PB.
Parágrafo único
A referida entidade foi fundada em 11 de dezembro de 1962, e se enquadra nas exigências de leis especificas, em relação às suas finalidades.
Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.