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LEI Nº 5.366/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. ACâmara Municipal de Patos/Paraíba concede o Título Honorífico de Cidadão patoense ao senhor Lucas Alves de Vasconcelos.

Art. 2º. A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, natural de Teixeira, como Cidadão Honorífico patoense.

Art. 3º. Será expedido diploma em solenidade pública, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 4º. As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.

Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 22 de abril de 2020.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior