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- Legislação [Lei Nº 5353 de 3 de Março de 2020]
LEI Nº 5.353/2020, DE 4 DE MARÇO DE 2020
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense ao senhor CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.