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  • Legislação [Lei Nº 5352 de 5 de Março de 2020]



 

LEI Nº 5.352/2020, DE 4 DE MARÇO DE 2020

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLIANDRA CÉSAR ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.


      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora SOLIANDRA CÉSAR ALVES, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.  
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
               

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 4 de março de 2020.

               

                 

                Antônio Ivanes de Lacerda
                PREFEITO INTERINO

                 

                   

                  Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos

                   

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