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  • Legislação [Lei Nº 5404 de 18 de Junho de 2020]



  LEI Nº 5.404/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GERALDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Geraldo Gonçalves de Almeida Filho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
               

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de junho de 2020.

              Antônio Ivanes de Lacerda

              PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes

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