Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5912 de 12 de Maio de 2023]
Lei nº 5.912/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
DENOMINA RUA MARIA CONCESSA SILVA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada RUA MARIA CONCESSA SILVA DE SOUSA, no Bairro NOVO HORIZONTE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na VIA. EXP. PROF. HERLEY ADELINO FILHO, com latitude de 7° 0'22.43"S e longitude de 37°17'28.73"O, e terminando na RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, com latitude de 7°0'26.48"S e longitude de 37°18'1.46"O. Com tamanho aproximado de 150,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.