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  • Legislação [Lei Nº 5420 de 17 de Julho de 2020]



  LEI Nº 5.420/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020
     

    CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Fica concedida a medalha DEPUTADO OCTACÍLlO NÓBREGA DE QUEIROZ, ao senhor JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de julho de 2020.

              Antônio Ivanes de Lacerda

              PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo

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