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Legislação [Lei Nº 6185 de 16 de Agosto de 2024]

Lei n" 6.185/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora a Germana Nunes Wanderley de Alencar, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica concedido Titulo de Cidadã Patoense a senhora Germana Nunes Wanderley de Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraiba.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 16 de agosto de 2024.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes