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- Legislação [Lei Nº 6176 de 19 de Julho de 2024]
Lei nº 6.176/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a senhora NEVITA MARIA FRANCA LUNA, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEIS;
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorifico de Cidadă Patoense a senhora NEVITA MARIA FRANCA LUNA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraiba.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.