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Legislação [Lei Nº 6172 de 19 de Julho de 2024]

Lei nº 6.172/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Elizangela Torres Corsino, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1º.

Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense a ELIZANGELA TORRES CORSINO, natural de Cajazeiras PB, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos-PB.

Art. 2º.

A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 19 de julho de 2024.

NABOR WANDERLEY DAVOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador José Italo Gomes Cândido