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  • Legislação [Lei Nº 6156 de 3 de Junho de 2024]



  Lei n" 6.156/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
     

    Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense 30 Ilustrissimo Senhor Jorge Luis Damasceno Morato, e dá outras providências.

       

      NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei,

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   

        Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Ilustrissimo Senhor Jorge Luis Damasceno Morato, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos-PB.

          Art. 2º.   

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 03 de junho de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

              Autoria: Vereador Emanuel Rodrigues de Araújo

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