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Legislação [Lei Nº 5498 de 4 de Dezembro de 2020]

LEI Nº 5.498/2020, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NOBRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “Cidadão Patoense” ao Sr. Francisco de Assis Remígio II, em reconhecimento pela sua trajetória profissional, possuidor de um currículo admirável, sendo digno dessa honraria e de nossa admiração.

Art. 2º. Após aprovado pelo plenário da Câmara municipal de Patos, a mesa diretora encaminhará ao homenageado.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 4 de dezembro de 2020.

Antônio Ivanes de Lacerda

PREFEITO INTERINO

Autoria: Vereador Edvar Sátiro Dantas Araújo