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  • Legislação [Lei Nº 6146 de 16 de Maio de 2024]



  Lei nº 6.146/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
     

    CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO JOSÉ NILTON FRANÇA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   

        Fica concedido a comenda PINTO DO ACORDEON no musico JOSÉ NILTON FRANÇA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos - PB.

          Art. 2º.   

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 16 de maio de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

               

              Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos

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