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  • Legislação [Lei Nº 6122 de 26 de Março de 2024]



  Lei nº 6.122/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
      Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson Miranda Júnior, e dá outras providências.
       

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   

        Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson Miranda Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos-PB.

          Art. 2º.   

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
               

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 26 de março de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

              Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos

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