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  • Legislação [Lei Nº 5502 de 18 de Dezembro de 2020]



  LEI Nº 5.502/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
     

    CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO SENHOR JOSÉ CARLOS COSTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.    Concede a comenda MINISTRO ERNANI SÁTIRO ao Sr. JOSÉ CARLOS COSTA XAVIER, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de educador e escritor do município.
          Art. 2º.    Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação.
             

            Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de dezembro de 2020. 

            Antônio Ivanes de Lacerda

            PREFEITO INTERINO

                Autoria: Vereadora Edjane Barbosa de Freitas Araújo

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