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Lei n 6.085/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Denomina Rua Inácia Neres Costa, localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominada RUA INÁCIA NERES COSTA, antiga PROJ. 04- PROJ. 19 do loteamento EDMUNDO XAVIER e do loteamento PLANALTO CICERO TORRES, no Bairro SÃO SEBASTIÃO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na RUA LIMA CAMPOS, com latitude de 7°1'4.04"S e longitude de 37°15'52.03"O, e terminando na VIA EXPRESSA DÃO SILVEIRA (KM 334 A 339 DA BR 230), com latitude de 7° 0'46.72"Se longitude de 37°15′53.05°O. Com tamanho aproximado de 534,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º.

Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de dezembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos