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Lei nº 6.082/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Denomina Rua Francisco Alves Bitu, localizada no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Leis;

Art. 1º.

Fica denominada RUA FRANCISCO ALVES BITU antiga PROJETADA 02 do loteamento RESIDENCIAL GUSTAVO CUNHA, no Bairro SALGADINHO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na FAIXA DE DOMINIO, com latitude de 7° 1'22.35"S e longitude de 37° 15'27.89"O, e terminando na RUA JOSE VIEIRA GOMES, com latitude de 7º 1'26.87"S e longitude de 37° 15'34.34"O. Com tamanho aproximado de 239,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.

Art. 2º.

Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 14 de dezembro de 2023.

NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL.

Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes