Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5506 de 22 de Dezembro de 2020]
LEI Nº 5.506/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraíba
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 22 de dezembro de 2020.
Antônio Ivanes de Lacerda
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes