Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1707 de 15 de Setembro de 1988]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patcense ao Comerciante Sr. JOSÉ SALES MAR TINS (DINIZ), atualmente proprietário da Rede de Lojas * denominadas de "Lojinha 2001", onde se vende, troca e compra móveis novos e usados;
Art. 2º.
A homenagem de que trata o Art. Anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá cará ter solene:
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.