Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1149 de 27 de Outubro de 1977]
Art. 1º.
Fica reconhecido de utilidade Pública, para todos os fins, o CLUBE DOS CONTABILISTAS DE PATOS, Associação Civil, sediada nesta cidade, com Ata de Fundação e Estatutos publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, nas páginas 12/13 da edição do dia 10 de agosto de 1.977.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.