Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1175 de 29 de Dezembro de 1977]
Art. 1º.
Fica concedido ao Dr. Divaldo Oliveira Suruagy, muito digno Governador do Estado de Alagoas, o Título honorífico de Cidadão Patoense.
Parágrafo único
A entrega do Diploma a que se refere este artigo, terá lugar em data a determinar-se, após entendimentos com o homenageado, no sentido.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.