Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1327 de 26 de Fevereiro de 1981]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Bel. FRANCISCO CICERO DE MEDEIROS, atual Gerente da Empresa de Transporte Marajó Ltda, filial de Patos-PB, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Patos.
Parágrafo único
Os Considerando que devem proceder os artigos da presente Lei, serão anexadas para inclusão no respectivo Projeto de corrente da aprovação do presente.
Art. 2º.
A entrega do Título ao homenageado será feita em data a ser fixada após entendimento com o mesmo, no sentido.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.