Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 1338 de 8 de Abril de 1981]
Art. 1º.
Fica concedido o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ARISTOPHANES PEREIRA Diretor de Crédito Comercial do Banco do Brasil S/A.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente que contará com a presença do agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.