Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1398 de 30 de Novembro de 1981]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. Antônio Cavalcante da Silva, ex-comerciante nesta cidade, e atualmente proprietário das Lojas Lider Ltda. Na Capital Paraibana.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, com a presença do agraciado, e, sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.