Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1206 de 7 de Março de 1978]
Art. 1º.
Fica concedido o título honorifico de cidadão patoense ao Senhor Antônio Batista Morais comerciante e industrial nesta cidade.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, com a presença do agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.