Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1216 de 10 de Abril de 1978]
Art. 1º.
Fica concedido o titulo honorifico de cidandão patoense ao Sr. ESTEVAM MARTINS DA COUTA, residente nesta cidade.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, con a presença do agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Data Lei entra en vigor na data de sua publicação.