Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 6055 de 14 de Novembro de 2023]
Lei nº 6.055/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Colégio Cristo Rei pelos 85 anos de sua história e relevantes serviços prestados à educação patoense.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao colégio Cristo Rei pela passagem dos seus 85 anos de história e relevantes serviços prestados à educação patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a direção do educandário.