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Legislação [Lei Nº 5753 de 25 de Fevereiro de 2022]

Lei nº 5.753/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NORMÉLIA GARCIA NÓBREGA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora NORMÉLIA GARCIA NÓBREGA DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraíba.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereadora Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes