Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1645 de 16 de Outubro de 1987]
Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação de Poetas e Repentistas do Vale das Espinharas, com sede nesta cidade de Patos-PB, com Estatutos publicados no Diario Oficial do Estado e registrada no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas, sob o nº 48, Livro A-1/1, em 26 de agosto de 1987.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.