Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1658 de 9 de Novembro de 1987]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Impresário Carlos Augusto Pinheiro' Cavalcante, atualmente proprietário da casa da Madeira.
Art. 2º.
A homenagem de que se trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posterior mente, conforme Regimento e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.