Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1678 de 16 de Dezembro de 1987]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Professor Carlos Antonio Barbosa de Oliveira, atualmente Diretor do Colégio e Curso Dinâmico, com sede nesta cidade, pelos relevantes serviços prestados a Patos, no setor educacional.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concedida em data a ser fixada posteriormente, o que contará com a presença do agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.