Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2071 de 28 de Fevereiro de 1994]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. SEVERINO MARCONDES MEIRA, Juiz do Trabalho do Tribunal do Trabalho da Décima Terceira Região, desde 03 de setembro de 1985.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.