Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2076 de 23 de Março de 1994]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao DR. GERLANDO DE ARAUJO LEITE, Diretor Presidente da Rede de Supermercados PRIMO da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.