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- Legislação [Lei Nº 2086 de 11 de Maio de 1994]
LEI Nº 2.086/94., em 11 de maio de 1994.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO, AGRÔNOMO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, DR. VALDECIR AMORIM RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA' e eu Sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º.
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Empresário, Agrônomo e Deputado Estadual da Paraíba, DR. VALDECIR AMORIM RODRIGUES, residente à Rua Vidal de Negreiros, nº 407, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem que trata o artigo anterior desta Lei, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, em 11 de maio de 1994.
DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Autor: Roland Montalvan Pires Torres