Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2196 de 3 de Outubro de 1995]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. NEROALDO PONTES DE AZEVÊDO, Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.